Pelo presente Termo, o participante declara que autoriza livre e espontaneamente a divulgação da imagem enviada por ele, no site e redes sociais do Instituto Materno Infantil de Minas Gerais, Hospital Vila da Serra. Ficando esta imagem disponíveis nos canais de Web por tempo indeterminado.
Ainda, o participante declara expressamente que enviou imagem sua e/ou de sua mãe, visto que a ação é em comemoração a data “Dia das Mães”.
Declara ainda que tem conhecimento de que imagens com:
- Conteúdo não original, falso ou sem direitos autorais e que não esteja de acordo com o termo de uso;
- Conteúdo ofensivo, pornografia, conteúdo obsceno ou sexual explícito;
- Imagens violentas ou que incitem comportamento violento;
- Conteúdo racista ou preconceituoso.
Não serão publicadas.
No caso de você ser menor de 18 (dezoito) anos ou não ser plenamente capaz de contratar, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, você deve necessariamente obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), responsável pelos seus atos.
Você é responsável por qualquer ato praticado por meio de seus dados de cadastro, cabendo à você protege-los contra utilizações indevidas.
Você é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer textos, áudios, vídeos, fotografias, desenhos, imagens ou outros conteúdos que submeter a publicação.
Você não poderá utilizar dos serviços de compartilhamento de conteúdos para a prática de atos ilegais, não autorizados ou que violem padrões éticos e morais. Exemplificativamente, você não poderá compartilhar conteúdos que: (a) violem a privacidade e a honra, ou que denigram e prejudiquem terceiros; (b) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiros; (d) induzam terceiros a erros.
É requisito para a transmissão/envio da imagem para a ação que você seja o titular ou detentor, devidamente autorizado pelo legítimo titular, da integralidade dos direitos intelectuais e personalíssimos que componham o conteúdo submetido. As informações, opiniões, nomes, marcas e demais propriedades intelectuais que apareçam, ou estejam de alguma forma ligadas ao conteúdo, são de sua exclusiva responsabilidade, bem como a regularidade dos direitos de imagem.
O compartilhamento de imagem é oferecido para uso pessoal do participante da ação, não sendo permitido o uso deste serviço para fins comerciais ou econômicos.
Ao submeter o conteúdo, você estará autorizando, de forma total e definitiva, a ampla utilização do mesmo, podendo o conteúdo ser publicado, comunicado ao público, transmitido, retransmitido, difundido, fixado e reproduzido, sem qualquer limitação temporal e sem que lhe seja devido qualquer ônus. O conteúdo poderá, ainda, ser compactado e armazenado, bem como editado, para fins de viabilizar a utilização específica.
Em razão da utilização do conteúdo ser feito por meio de mídias digitais, o conteúdo está sujeito a ser utilizado por terceiros não autorizados e à vulnerabilidade própria desta espécie de mídia, situações pelas quais o Hospital Vila da Serra não se responsabiliza.
Fica certo que não há controle ou responsabilização do titular do Hospital Vila da Serra pelos conteúdos veiculados pelos usuários. Entretanto, o Hospital Vila da Serra reserva-se o direito de não veicular imagens, ou mesmo excluí-las do de seus canais de comunicação, de acordo com os seus exclusivos critérios, sem que qualquer comunicado seja devido ao usuário que submeteu o conteúdo específico.
Por fim, o participante da ação se obriga, pelo presente Termo, a seguir estritamente as normas do Hospital Vila da Serra e observar as suas recomendações sobre a campanha do “Dia das Mães”.
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