Qual é a naturalidade dos bebês que nascem no HVS? - Maternidade - Dúvidas Frequentes - Hospital Vila da Serra

Qual é a naturalidade dos bebês que nascem no HVS?

Data da publicação: 10/09/2012

Segundo a Medida Provisória 776 de 26/04/2017, a naturalidade do bebê poderá ser do Município em que ele nasceu, ou do Município de atual residência da mãe. Esta opção cabe ao declarante no ato de registro do nascimento realizado no cartório.